Biometria é utilizada para evitar fraudes em autoescolas
Em 2012, Detran recebeu mais de 40 denúncias de irregularidades.
Sistema foi adotado há oito anos pelo órgão.
Para evitar fraude na obtenção da carteira de habilitação os Detrans de todo o país utilizam o sistema biométrico. O sistema registra os horários de chegada e saída do aluno, por meio da impressão digital registrada pelo equipamento. Acontece que, em muitos casos, as autoescolas são coniventes com a falta dos alunos.
No trânsito, os alunos passam, no mínimo, 20 horas com um instrutor do lado para aprender a dirigir. Mas antes de pegar o carro, é preciso assistir 45 horas de aula teórica nas autoescolas. É uma exigência legal para que o futuro motorista conheça as regras e saiba se comportar no trânsito.
“A educação é base de tudo. Infelizmente algumas pessoas não dão valor à base teórica. Mas ela é fundamental, o início de tudo”, disse o instrutor Paulo Setúbal.
Após cumprir a carga horária, os alunos fazem uma prova teórica no Detran, que corresponde à primeira etapa dos testes para tirar a carteira de habilitação. Saber detalhes da legislação de trânsito ajuda a responder muitas questões.
“Todo condutor precisa se conscientizar que existe até uma matéria teórica chamada Meio Ambiente e Cidadania. Ele tem que saber que não se devem jogar coisas na via por onde transita, por exemplo”, afirmou a estudante Camila Araújo.
Para comprovar que estão indo às autoescolas, os alunos registram a presença por meio de uma assinatura digital. O sistema biométrico foi instalado pelo Detran no Maranhão há oito anos, para que houvesse maior controle do cumprimento da carga horária nas aulas.
“Por exemplo, uma turma que começa pela manhã, o caminho precisa estar na aula às 8h. ele tem até dez minutos para colocar a digital. Da mesma forma, na saída. Se não coletar as digitais nesse espaço de tempo, ele perderá o dia e precisará repor em uma outra turma”, explicou Adailton Diniz, gerente de autoescola.
Algumas autoescolas estão conseguindo burlar o sistema biométrico do Detran. Até o fim do ano passado, o órgão recebeu mais de 40 denúncias de vários tipos de irregularidades. Três empresas do interior foram flagradas praticando fraude. A fiscalização do órgão descobriu que os alunos conseguiam registrar a presença nas aulas, sem assisti-las.
“O aluno vai ou negociava com as empresas. Hoje, não. Acredito que poucas ainda fazem isso. A biometria é exatamente para dar a presença do aluno. Muitos negociam, porque já sabem dirigir e acabam negociando. Essa é a maior quantidade de denúncias que recebemos, mas muito pouco formalizada, para que a gente possa fiscalizar e punir esses infratores”, disse Sérgio Campos, chefe da controladoria Detran-MA.
De acordo com o Detran, as autoescolas foram punidas com uma suspensão das atividades e tiveram um prazo para voltar a funcionar. “Foi aberto um processo administrativo, apuramos os fatos, onde as autoescolas foram punidas com suspensão, bloqueio no sistema operacional delas e posteriormente, após uma justificativa plausível, eles retornaram às suas atividades”, acrescentou Sérgio Campos.
Segundo o Detran, em caso de reincidência da prática dessa fraude, a autoescola pode ser suspensa por um período de 24 meses e até perder o credenciamento de forma definitiva.