Após escândalo Eike, bolsa amplia regras para segurança do mercado

Entre as principais medidas, está uma análise mais detalhada de empresas que pedem para lançar ações, para “evitar o surgimento de um lobo de Wall Street”

Marília Almeida – iG São Paulo 

Luiz Roberto Lima/Futura Press

Escândalo X faz BM&FBovespa alterar regulamento para novos emissores de ações

A BM&FBovespa anunciou nesta sexta-feira (14) seu novo regulamento para a entrada de empresas no mercado de ações. A medida vem após a derrocada das empresas do empresário Eike Batista, que resultou em processos judiciais de investidores por conta da falta de transparência das empresas X, principalmente da Óleo e Gás (ex-OGX).
O diretor de regulação da bolsa Carlos Alberto Rebello, aponta que o objetivo é “evitar o surgimento de um lobo de Wall Street, ou da Faria Lima (avenida que reúne instituições financeiras em São Paulo)”.
Entre as principais medidas, está uma análise mais detalhada sobre empresas que querem lançar ações no mercado.
São itens como o pedido de parecer de auditores, documentos que comprovem a continuidade do negócio e de análise de riscos.
Além disso, será analisado o histórico de condenação de administradores ou sócios controladores das empresas. Todas essas informações podem impedir a entrada das empresas no mercado de ações.
No caso de empresas pré-operacionais, a bolsa poderá pedir ainda a apresentação de um plano de negócios.
Para cancelar a listagem da empresas de determinado segmento, como os que demandam maior governança corporativa, o pedido deverá passar por decisão de um conselho administrativo e ser apoiado por ao menos 50% dos detentores das ações no mercado. Além disso, a própria bolsa terá agora critérios mais objetivos para optar pela retirada de uma empresa. 
No caso das ações que valem centavos, elas serão excluídas do mercado caso passem mais de 30 dias cotadas abaixo de R$ 1. Após este prazo, serão realizados grupamentos de ações para aumentar a cotação destes papéis. 
O novo regulamento passa a valer a partir de 18 de agosto, mas as empresas já listadas terão mais um ano para se adaptarem às novas regras, complementares às existentes. Rebello estima que as empresas poderão ser agpra retiradas do mercado após um processo de cerca de nove meses.
Isso porque, para que as regras sejam cumpridas, a BM&FBovespa criou sanções, desde advertências, multas, retirada da listagem de segmento de alta governança, por exemplo, até a retirada da empresa do mercado de ações.
Edemir Pinto, presidente da bolsa de valores, nega que o caso Eike tenha sido o motivo da atualização do regulamento. “São mudanças profundas. Não é como fazer pastel. Lógico que consideramos todo o histórico, inclusive o caso de outras empresas, como a Agrenco”.
Edemir Pinto lembrou que a atualização do regulamento para quem deseja entrar no mercado, definida por ele como uma “medida estrutural”, não era realizada desde 2002 e teve como base práticas de bolsas no exterior. Segundo a BM&FBovespa, o projeto teve início em 2010.
Com o novo regulamento, a bolsa cumpre seu papel como auxiliar de fiscalização por força da lei, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A autarquia reguladora do mercado financeiro participou da criação das novas regras.

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